A gestação é um período de grandes transformações para a mulher, tanto físicas quanto emocionais. Além das mudanças naturais relacionadas ao processo de gestar, muitas mulheres enfrentam problemas de saúde durante a gravidez. Esses problemas podem variar de leves a graves e impactar diretamente o desempenho no trabalho. É fundamental que as gestantes saibam quais são seus direitos trabalhistas, a fim de garantir que não sofram discriminação ou prejuízos enquanto estão enfrentando esses desafios.
Este artigo busca esclarecer os principais direitos trabalhistas das gestantes que enfrentam problemas de saúde durante a gravidez, incluindo a licença-maternidade, os direitos em casos de doenças gestacionais e o apoio jurídico disponível.
O direito à licença-maternidade
A licença-maternidade é um dos direitos trabalhistas mais importantes garantidos às gestantes. Ela assegura o afastamento remunerado do trabalho por um período de 120 dias, a fim de permitir que a mãe possa cuidar do recém-nascido sem a preocupação com a perda de renda. Esse benefício não é apenas para o momento após o nascimento, mas também cobre complicações de saúde durante a gestação.
Se a gestante apresentar problemas de saúde graves durante a gravidez, como hipertensão gestacional, diabetes gestacional ou complicações que necessitem de repouso, ela tem o direito de iniciar a licença-maternidade antes do nascimento do bebê. Nesses casos, a licença pode ser antecipada, desde que a gestante seja diagnosticada por um médico que ateste a necessidade de afastamento.
A estabilidade no emprego durante a gravidez
A estabilidade no emprego é outro direito fundamental das gestantes. De acordo com a legislação brasileira, a gestante possui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Isso significa que, uma vez que a gestante comunique ao empregador que está grávida, ela não pode ser demitida sem justa causa.
Caso a gestante enfrente problemas de saúde relacionados à gravidez que a impossibilitem de trabalhar, ela estará protegida contra a demissão. A estabilidade no emprego também se aplica a aquelas gestantes que estejam afastadas do trabalho devido a problemas de saúde, garantindo que elas possam retornar ao seu posto após a recuperação.
Se a gestante for demitida sem justa causa durante esse período, ela poderá pleitear judicialmente a reintegração ao emprego ou o pagamento de indenização equivalente ao período de estabilidade.
Doença durante a gestação: o direito ao auxílio-doença
Quando a gestante enfrenta complicações de saúde durante a gravidez que a impedem de trabalhar, ela tem direito ao auxílio-doença, caso esteja impossibilitada de desempenhar suas funções. Esse benefício previdenciário é concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e é destinado aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho por motivo de doença.
O auxílio-doença pode ser solicitado pelo trabalhador a partir do momento em que a gestante for diagnosticada com uma condição médica que a afaste das suas atividades laborais. Para obter o benefício, é necessário apresentar atestado médico que comprove a incapacidade para o trabalho. O valor do benefício é baseado no salário de contribuição da gestante, e ele é pago enquanto a mulher estiver afastada do trabalho.
Aposentadoria por invalidez durante a gravidez
Em casos mais graves, quando os problemas de saúde relacionados à gravidez resultam em uma incapacidade permanente para o trabalho, a gestante pode ter direito à aposentadoria por invalidez. A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo INSS para trabalhadores que se tornam incapazes de realizar qualquer atividade laboral de forma permanente.
Para ter direito à aposentadoria por invalidez, a gestante precisa passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, que avaliará sua condição física e sua capacidade de trabalho. Se a perícia confirmar a incapacidade total e permanente, a mulher poderá receber o benefício de aposentadoria por invalidez, o qual será equivalente ao valor da média dos seus salários de contribuição.
Direitos em caso de complicações durante o parto
Se durante o parto a gestante sofrer complicações graves que exijam um período de recuperação, ela tem direito a ser afastada do trabalho por mais tempo. Embora a licença-maternidade tenha duração de 120 dias, em casos de complicações graves, como hemorragias ou infecções pós-parto, a gestante pode precisar de mais tempo para se recuperar.
Se o tempo de recuperação for superior ao período da licença-maternidade, a gestante poderá solicitar o auxílio-doença junto ao INSS, desde que haja a comprovação da incapacidade para o trabalho. Durante esse período, ela receberá o benefício até que esteja apta para retomar suas atividades laborais.
A responsabilidade do empregador
O empregador tem a obrigação de respeitar todos os direitos da gestante durante a sua gravidez e no período pós-parto. Ele não pode dispensar a funcionária sem justa causa durante a gestação e a estabilidade pós-parto, nem impedi-la de usufruir da licença-maternidade. Além disso, o empregador deve garantir condições de trabalho adequadas para a gestante, evitando a exposição a condições insalubres e assegurando que a gestante tenha o tempo necessário para se recuperar de problemas de saúde.
Em casos de complicações graves, o empregador deve fornecer as condições necessárias para o afastamento da gestante, respeitando seus direitos ao auxílio-doença ou licença-maternidade. Caso o empregador descumpra essas obrigações, a gestante pode buscar a assistência jurídica e, se necessário, recorrer ao poder judiciário para garantir a proteção de seus direitos.
O papel do advogado nas questões trabalhistas da gestante
A gestante que enfrentar problemas de saúde durante a gravidez e que não conseguir garantir seus direitos de forma autônoma pode recorrer à assistência jurídica especializada. O advogado especializado em direito trabalhista pode orientar a gestante sobre os seus direitos e ajudá-la a garantir a licença-maternidade, o auxílio-doença ou outros benefícios previstos pela lei.
Em casos de negativa de benefícios ou violação de direitos, como a demissão indevida durante a gestação ou o período de estabilidade, o advogado pode ingressar com ações judiciais para pleitear a reintegração ao emprego, a indenização ou o pagamento dos benefícios devidos.
Conclusão
A gestante possui uma série de direitos trabalhistas garantidos pela legislação brasileira, principalmente relacionados à licença-maternidade, à estabilidade no emprego e ao auxílio-doença. Esses direitos são ainda mais importantes quando a mulher enfrenta complicações de saúde durante a gravidez. Para garantir que esses direitos sejam respeitados, é fundamental que a gestante conheça suas prerrogativas legais e, quando necessário, busque apoio jurídico para garantir que seus direitos sejam efetivamente cumpridos.