Gestante

O trabalhador temporário é aquele contratado por uma empresa para desempenhar funções específicas e de curta duração, com base em uma necessidade temporária de serviço, como em situações de aumento de demanda ou substituição de funcionários. A legislação brasileira reconhece a importância dessa modalidade de trabalho e assegura direitos específicos para esses trabalhadores, buscando garantir […]

A rescisão de contrato de trabalho é um dos momentos mais importantes na relação empregatícia. Ela ocorre quando há a cessação do vínculo de emprego entre o empregador e o empregado, seja por desistência do trabalhador, demissão sem justa causa, demissão por justa causa, ou ainda, pedido de aposentadoria. O cálculo das verbas rescisórias envolve

As férias são um direito fundamental dos trabalhadores no Brasil, assegurado pela Constituição Federal e detalhado na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Esse direito visa proporcionar ao trabalhador um período de descanso após um ano de trabalho, com a garantia de uma remuneração correspondente ao seu tempo de serviço. No entanto, há algumas regras

A licença maternidade é um direito fundamental das trabalhadoras no Brasil, garantido pela Constituição Federal, com o objetivo de proporcionar à gestante um período de descanso e recuperação após o parto. Esse benefício tem como propósito assegurar que a mulher possa se dedicar aos cuidados do recém-nascido sem perder a estabilidade financeira e sem sofrer

A estabilidade no trabalho é um direito garantido pela legislação brasileira com o objetivo de proteger os trabalhadores em determinadas situações, garantindo que não sejam demitidos sem justa causa. Esse direito se aplica a diversos contextos, sendo particularmente relevante em situações em que o trabalhador sofre um acidente de trabalho. No entanto, a compreensão sobre

No Brasil, a negociação coletiva desempenha um papel crucial para a proteção dos direitos dos trabalhadores. Essa negociação é realizada entre os sindicatos que representam os empregados e os empregadores, com o objetivo de definir as condições de trabalho, salários, benefícios e outros direitos. Existem dois principais tipos de acordos que são frequentemente usados no

O assédio moral no ambiente de trabalho é uma forma de violência psicológica que pode ter sérias consequências para a saúde física e mental dos trabalhadores. Trata-se de um conjunto de atitudes repetidas e hostis por parte de colegas ou superiores hierárquicos, visando humilhar, constranger e isolar a vítima. Apesar de ser um tema amplamente

No Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e outras normas asseguram a proteção e os direitos dos trabalhadores com deficiência. No entanto, muitas vezes, as questões relacionadas a essa população no ambiente de trabalho geram dúvidas e desafios tanto para os empregadores quanto para os próprios trabalhadores. A legislação trabalhista tem se

O **trabalho intermitente** é uma modalidade contratual que foi introduzida pela **Reforma Trabalhista de 2017** (Lei nº 13.467/2017), com o objetivo de flexibilizar as relações de trabalho no Brasil. Esse tipo de contrato é caracterizado pela prestação de serviços de forma **intercalada**, ou seja, o trabalhador não tem uma jornada fixa, sendo chamado para trabalhar

A demissão por justa causa é um tema frequentemente abordado no mundo do direito trabalhista, sendo uma das formas de **rescisão contratual** mais severas tanto para o empregador quanto para o trabalhador. Ela ocorre quando o empregado comete faltas graves, que tornam impossível a continuidade do vínculo empregatício. A demissão por justa causa tem implicações