O trabalhador temporário é aquele contratado por uma empresa para desempenhar funções específicas e de curta duração, com base em…
A rescisão de contrato de trabalho é um dos momentos mais importantes na relação empregatícia. Ela ocorre quando há a…
As férias são um direito fundamental dos trabalhadores no Brasil, assegurado pela Constituição Federal e detalhado na CLT (Consolidação das…
A licença maternidade é um direito fundamental das trabalhadoras no Brasil, garantido pela Constituição Federal, com o objetivo de proporcionar…
A estabilidade no trabalho é um direito garantido pela legislação brasileira com o objetivo de proteger os trabalhadores em determinadas…
No Brasil, a negociação coletiva desempenha um papel crucial para a proteção dos direitos dos trabalhadores. Essa negociação é realizada…
O assédio moral no ambiente de trabalho é uma forma de violência psicológica que pode ter sérias consequências para a…
No Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e outras normas asseguram a proteção e os direitos dos…
O **trabalho intermitente** é uma modalidade contratual que foi introduzida pela **Reforma Trabalhista de 2017** (Lei nº 13.467/2017), com o…
A demissão por justa causa é um tema frequentemente abordado no mundo do direito trabalhista, sendo uma das formas de…