A assistência à saúde da gestante no ambiente de trabalho é um tema que envolve diversas legislações trabalhistas e direitos…
A proteção ao emprego da gestante é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela CLT (Consolidação das…
A licença-maternidade é um direito fundamental das trabalhadoras, assegurado pela Constituição Federal, com o objetivo de garantir que a mulher…
A licença-paternidade é um direito trabalhista que garante ao pai um período de afastamento do trabalho após o nascimento de…
A gravidez é um momento importante na vida de uma mulher, mas, infelizmente, também pode ser um período de desafios…
Os direitos trabalhistas são um conjunto de normas e garantias que visam proteger o trabalhador nas relações de trabalho. Essas…
A Reforma Trabalhista de 2017, sancionada pela Lei nº 13.467/17, promoveu profundas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),…
A jornada de trabalho é um dos elementos mais importantes nas relações trabalhistas e está diretamente relacionada ao tempo que…
No contexto das relações de trabalho, a realização de horas extras é um tema que gera muitas dúvidas, tanto para…
No direito do trabalho, os adicionais trabalhistas são valores extras pagos aos empregados como uma compensação pelos riscos ou dificuldades…