Gestante

Gestante e a Aposentadoria: Como a Gravidez Impacta no Tempo de Contribuição

A gravidez é um momento transformador na vida da mulher, que envolve mudanças físicas, emocionais e também profissionais. Durante esse…

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A Proteção Contra Demissão Durante a Gravidez: Direitos e Garantias

A proteção das gestantes no ambiente de trabalho é uma das grandes conquistas do direito trabalhista brasileiro. A Constituição Federal,…

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Direitos das Gestantes em Caso de Contrato de Experiência

O contrato de experiência é um tipo de contrato de trabalho por prazo determinado, comumente utilizado pelas empresas para avaliar…

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Gestante Desempregada: Como Garantir Seus Direitos ao Salário Maternidade

A licença maternidade e o salário maternidade são direitos garantidos pela legislação brasileira às mulheres, com o objetivo de assegurar…

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O Que Fazer Quando a Empresa Não Cumpre a Licença Maternidade?

A licença maternidade é um direito garantido às gestantes pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),…

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Direitos da Trabalhadora Gestante em Relação ao Retorno ao Trabalho Após a Licença

A licença maternidade é um direito fundamental da mulher trabalhadora, garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do…

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Demissão de Gestante: O Que Fazer em Caso de Abuso ou Ilegalidade

A demissão de gestante é um tema que envolve direitos trabalhistas muito importantes, especialmente no que diz respeito à proteção…

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A Licença Maternidade Durante o Contrato Temporário: O Que Diz a Lei?

A licença maternidade é um direito fundamental garantido às mulheres trabalhadoras, assegurando um período de afastamento do trabalho após o…

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A Estabilidade Provisória da Gestante: Quais São as Exceções e Limitações?

A estabilidade provisória da gestante é um dos direitos mais importantes assegurados pela legislação trabalhista brasileira, com o objetivo de…

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O Impacto da Licença Maternidade nos Benefícios Previdenciários

A licença maternidade é um dos direitos trabalhistas mais importantes garantidos pela legislação brasileira, assegurando às mulheres um período de…

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