A proteção da saúde da gestante no trabalho é um dos direitos mais importantes assegurados pela legislação trabalhista brasileira. Durante a gravidez, as mulheres enfrentam uma série de transformações físicas e emocionais, e é fundamental que o ambiente de trabalho seja seguro e adaptado para garantir seu bem-estar e a do bebê. No entanto, muitas […]

A gestação é um momento de muitas mudanças para a mulher, tanto no aspecto físico quanto emocional, e a legislação trabalhista brasileira tem como objetivo garantir que a gestante tenha condições adequadas para exercer suas atividades profissionais de maneira segura e saudável. Entre as garantias que visam a proteção da saúde da gestante, destaca-se a

A gestação é um período fundamental na vida da mulher, marcado por diversas transformações, tanto físicas quanto emocionais. Nesse contexto, a legislação trabalhista brasileira oferece uma proteção especial à gestante, visando garantir que suas condições de trabalho não sejam prejudicadas e que ela tenha segurança durante este momento. No entanto, em alguns casos, pode surgir

A licença-maternidade é um dos direitos mais importantes assegurados às trabalhadoras no Brasil, com o intuito de garantir que a mulher tenha tempo e proteção durante o período pós-parto. O afastamento do trabalho por esse motivo envolve questões tanto de direitos trabalhistas quanto de previdência social, garantindo que a gestante possa se dedicar ao cuidado

A gestação de risco é uma condição que pode ocorrer durante a gravidez e que coloca a saúde da mãe ou do bebê em risco. Nessas situações, a trabalhadora tem o direito de receber apoio e proteção legal para garantir sua saúde e a do bebê, assim como a manutenção de seus direitos trabalhistas. No

A gravidez é um período significativo e transformador na vida de qualquer mulher. Durante esse tempo, a mulher grávida enfrenta diversas mudanças fisiológicas e emocionais, que exigem não apenas cuidados médicos, mas também uma atuação legal que proteja seus direitos no ambiente de trabalho. As condições de trabalho podem afetar tanto a saúde da gestante

A licença-maternidade é um direito garantido a todas as mulheres trabalhadoras no Brasil, conforme a Constituição Federal e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Ela visa assegurar a remuneração da mãe enquanto ela se dedica ao cuidado de seu filho após o parto, permitindo que ela se ausente do trabalho sem comprometer sua estabilidade

A Reforma Trabalhista, promovida pela Lei nº 13.467 de 2017, trouxe diversas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de modernizar as relações trabalhistas e flexibilizar algumas normas que, até então, eram consideradas rígidas demais para os empregadores e empregados. Entre as várias alterações, surgiram dúvidas sobre o impacto da reforma

A gravidez é um período marcante na vida de qualquer mulher, envolvendo mudanças físicas, emocionais e sociais. No entanto, quando se trata de direitos trabalhistas, a gestante se encontra em um cenário que exige proteção jurídica específica para garantir que sua condição não resulte em prejuízos no ambiente de trabalho. As mulheres grávidas possuem uma

O trabalho noturno é uma prática comum em diversas áreas, como comércio, saúde, transporte e serviços de segurança, entre outros. No entanto, para as mulheres grávidas, o trabalho à noite pode apresentar riscos à saúde da gestante e do bebê, o que levou a legislação brasileira a estabelecer medidas protetivas específicas para esse grupo de