A licença maternidade é um direito fundamental da mulher trabalhadora, garantido pela Constituição Federal de 1988 e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Durante esse período, a trabalhadora gestante tem direito à estabilidade no emprego, o que significa que a demissão sem justa causa é vedada. No entanto, surgem muitas dúvidas sobre as condições […]

A gravidez é um período de significativas transformações na vida da mulher, e o direito trabalhista brasileiro oferece diversas proteções para garantir que as gestantes possam cuidar de sua saúde e da saúde de seu filho sem prejuízo financeiro. Entre essas garantias estão o direito à licença maternidade, estabilidade no emprego, além do acesso a

A licença maternidade é um direito fundamental das trabalhadoras, garantido pela legislação brasileira, com o objetivo de proteger a saúde da mãe e do bebê após o nascimento, oferecendo tempo para o cuidado adequado. Contudo, a comunicação e o cumprimento desse direito dependem não apenas da trabalhadora, mas também do empregador, que deve seguir uma

A gravidez é um momento importante na vida da mulher, exigindo cuidados especiais tanto em relação à saúde quanto ao trabalho. No âmbito jurídico, as gestantes têm direitos trabalhistas garantidos pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Um desses direitos diz respeito à possibilidade de gozo de férias durante a gestação

A gestação é um período de grandes transformações na vida da mulher, e os direitos trabalhistas garantidos pela legislação brasileira buscam assegurar sua proteção e bem-estar durante esse período, principalmente quando surgem complicações relacionadas à gravidez. Com a popularização do home office, especialmente após a pandemia da COVID-19, muitos trabalhadores, incluindo gestantes, passaram a exercer

A licença maternidade é um direito garantido às mulheres trabalhadoras para assegurar a proteção de sua saúde e de seu bebê durante o período pós-parto. Para as trabalhadoras autônomas e empreendedoras, no entanto, a questão da licença maternidade pode ser um pouco mais complexa, uma vez que não estão submetidas ao regime da Consolidação das

A gestação é um período de grandes transformações para a mulher, tanto físicas quanto emocionais. Além das mudanças naturais relacionadas ao processo de gestar, muitas mulheres enfrentam problemas de saúde durante a gravidez. Esses problemas podem variar de leves a graves e impactar diretamente o desempenho no trabalho. É fundamental que as gestantes saibam quais

A gestação é um período de grande importância na vida da mulher, que demanda cuidados especiais tanto em relação à saúde quanto ao direito do trabalho. Complicações durante a gestação podem gerar situações que exigem o afastamento do trabalho, seja por questões médicas ou por recomendação dos profissionais de saúde. A legislação brasileira garante uma

A licença-maternidade é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira, que visa proporcionar à gestante o afastamento do trabalho para o cuidado do recém-nascido. Durante esse período, a mulher tem direito a uma série de benefícios, incluindo a manutenção do vínculo empregatício e o pagamento de salário. Uma dúvida comum entre as trabalhadoras é se

A gestação é um momento único e importante na vida de qualquer mulher, demandando cuidados especiais tanto da parte da saúde quanto do direito. A legislação brasileira assegura diversas garantias às gestantes, com destaque para os direitos trabalhistas que visam proteger a mulher nesse período tão importante. No entanto, em muitos casos, as gestantes podem