A gravidez é um momento transformador na vida da mulher, que envolve mudanças físicas, emocionais e também profissionais. Durante esse período, muitas mulheres se perguntam como a gestação pode impactar o tempo de contribuição para a aposentadoria, um dos direitos trabalhistas mais importantes. A legislação previdenciária brasileira prevê diversos benefícios e condições que visam proteger […]

A proteção das gestantes no ambiente de trabalho é uma das grandes conquistas do direito trabalhista brasileiro. A Constituição Federal, em seu artigo 7º, assegura à mulher em situação de gravidez a estabilidade no emprego, garantindo que a trabalhadora não seja dispensada sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o

O contrato de experiência é um tipo de contrato de trabalho por prazo determinado, comumente utilizado pelas empresas para avaliar a adaptação do empregado à função que irá exercer. Ele tem uma duração limitada, geralmente de 30 a 90 dias, com a possibilidade de ser prorrogado uma vez. No entanto, em casos de gravidez durante

A licença maternidade e o salário maternidade são direitos garantidos pela legislação brasileira às mulheres, com o objetivo de assegurar que a gestante tenha condições financeiras para se dedicar à recuperação após o parto e ao cuidado com o recém-nascido. No entanto, a situação de uma gestante desempregada pode gerar dúvidas sobre como garantir o

A licença maternidade é um direito garantido às gestantes pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a finalidade de assegurar à trabalhadora o descanso necessário durante a gestação e após o parto. No entanto, em algumas situações, as empresas podem não cumprir corretamente com essa obrigação, o que gera prejuízos

A licença maternidade é um direito fundamental da mulher trabalhadora, garantido pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que assegura o afastamento remunerado da gestante para o período de recuperação pós-parto e o cuidado com o recém-nascido. Após esse período de afastamento, surge a questão sobre os direitos da trabalhadora gestante

A demissão de gestante é um tema que envolve direitos trabalhistas muito importantes, especialmente no que diz respeito à proteção da trabalhadora durante a gravidez. A legislação brasileira oferece garantias específicas para as gestantes, a fim de assegurar sua estabilidade no emprego e a manutenção de seus direitos trabalhistas. No entanto, quando a demissão de

A licença maternidade é um direito fundamental garantido às mulheres trabalhadoras, assegurando um período de afastamento do trabalho após o parto com a devida remuneração. No entanto, quando se trata de uma trabalhadora com contrato temporário, surgem algumas dúvidas sobre como a legislação trata a licença maternidade nesse contexto. Isso ocorre porque, ao contrário do

A estabilidade provisória da gestante é um dos direitos mais importantes assegurados pela legislação trabalhista brasileira, com o objetivo de garantir à mulher um período de segurança durante a gravidez e após o parto, sem o temor de perder o emprego de forma arbitrária. Esse direito está previsto na Constituição Federal e na Consolidação das

A licença maternidade é um dos direitos trabalhistas mais importantes garantidos pela legislação brasileira, assegurando às mulheres um período de afastamento remunerado do trabalho após o parto ou adoção. Contudo, além de ser um direito fundamental para a proteção da saúde da gestante e do recém-nascido, a licença maternidade também tem implicações significativas nos benefícios