Gestantes e a negociação de direitos no trabalho: Como garantir acordos justos durante a gravidez

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A gestação é uma fase especial na vida de qualquer mulher, mas também pode trazer desafios significativos no ambiente de…

Gestantes e o direito à assistência à saúde: O que a lei diz sobre cuidados durante a gravidez no trabalho

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A assistência à saúde da gestante no ambiente de trabalho é um tema que envolve diversas legislações trabalhistas e direitos…

Proteção ao emprego da gestante: A relação com a demissão sem justa causa durante a gravidez

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A proteção ao emprego da gestante é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988 e pela CLT (Consolidação das…

A desconformidade na licença-maternidade: como reivindicar os direitos quando o benefício é indevidamente negado

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A licença-maternidade é um direito fundamental das trabalhadoras, assegurado pela Constituição Federal, com o objetivo de garantir que a mulher…

Licença-Paternidade e a Igualdade de Direitos: Como a Maternidade é Protegida na Visão Jurídica

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A licença-paternidade é um direito trabalhista que garante ao pai um período de afastamento do trabalho após o nascimento de…

Gestantes no mercado de trabalho: O que a legislação diz sobre discriminação por gravidez

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A gravidez é um momento importante na vida de uma mulher, mas, infelizmente, também pode ser um período de desafios…

Direitos Trabalhistas: O que todo trabalhador precisa saber sobre a legislação brasileira

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Os direitos trabalhistas são um conjunto de normas e garantias que visam proteger o trabalhador nas relações de trabalho. Essas…

Principais Alterações nas Leis Trabalhistas com a Reforma Trabalhista de 2017

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A Reforma Trabalhista de 2017, sancionada pela Lei nº 13.467/17, promoveu profundas modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),…

Jornada de Trabalho: O que a legislação diz sobre a carga horária e o controle de ponto

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A jornada de trabalho é um dos elementos mais importantes nas relações trabalhistas e está diretamente relacionada ao tempo que…

Horas Extras: Como Calcular, Pagar e as Implicações Legais para Empresas

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No contexto das relações de trabalho, a realização de horas extras é um tema que gera muitas dúvidas, tanto para…