O direito à proteção da saúde da gestante no trabalho: Como garantir condições adequadas

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A proteção da saúde da gestante no trabalho é um dos direitos mais importantes assegurados pela legislação trabalhista brasileira. Durante…

Gestantes e a jornada de trabalho: O que diz a lei sobre redução de horas e adaptação de funções

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A gestação é um momento de muitas mudanças para a mulher, tanto no aspecto físico quanto emocional, e a legislação…

Gestante e a justa causa: Como afastar a possibilidade de demissão durante a gravidez

2 meses ago

A gestação é um período fundamental na vida da mulher, marcado por diversas transformações, tanto físicas quanto emocionais. Nesse contexto,…

A licença-maternidade e o emprego: O que a lei garante durante o período de afastamento

2 meses ago

A licença-maternidade é um dos direitos mais importantes assegurados às trabalhadoras no Brasil, com o intuito de garantir que a…

Direitos trabalhistas em caso de gestação de risco: O que a trabalhadora precisa saber

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A gestação de risco é uma condição que pode ocorrer durante a gravidez e que coloca a saúde da mãe…

Gravidez e ambiente de trabalho: Como a lei protege as gestantes de condições adversas

2 meses ago

A gravidez é um período significativo e transformador na vida de qualquer mulher. Durante esse tempo, a mulher grávida enfrenta…

A licença-maternidade para trabalhadoras autônomas: Existe direito ao afastamento?

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A licença-maternidade é um direito garantido a todas as mulheres trabalhadoras no Brasil, conforme a Constituição Federal e a CLT…

O impacto da reforma trabalhista nos direitos de gestantes: O que mudou?

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A Reforma Trabalhista, promovida pela Lei nº 13.467 de 2017, trouxe diversas mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),…

A importância do acompanhamento jurídico nas questões trabalhistas relacionadas à gravidez

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A gravidez é um período marcante na vida de qualquer mulher, envolvendo mudanças físicas, emocionais e sociais. No entanto, quando…

Gestante e trabalho noturno: A legislação protege a trabalhadora grávida de jornadas noturnas?

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O trabalho noturno é uma prática comum em diversas áreas, como comércio, saúde, transporte e serviços de segurança, entre outros.…