A gestação é um período marcado por transformações físicas e emocionais para a mulher. No contexto do direito trabalhista, as gestantes possuem garantias que visam proteger não só sua saúde, mas também sua estabilidade financeira. Um dos temas que surge frequentemente durante esse período é a questão da pensão alimentícia. Esse direito não está restrito […]
A gestação é um momento crucial na vida de qualquer mulher, e a legislação trabalhista brasileira garante que as mulheres grávidas sejam tratadas com respeito e que seus direitos sejam preservados, principalmente no que diz respeito às condições de trabalho. A transferência de setor durante a gravidez é uma situação que pode gerar grandes desafios,
A demissão de uma gestante sem justa causa é uma prática ilegal no Brasil, garantida pela legislação trabalhista. A reintegração ao trabalho é uma medida prevista para proteger a gestante da demissão indevida durante o período de estabilidade provisória, que vai desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Esse direito é
A presença da mulher no mercado de trabalho, e em particular na advocacia, tem sido um avanço significativo ao longo das últimas décadas. No entanto, ainda existem desafios a serem enfrentados, especialmente para as mulheres que ingressam nessa profissão com o status de gestantes. A advogada gestante possui um conjunto de direitos trabalhistas que precisam
A licença-maternidade é um direito fundamental para as trabalhadoras brasileiras, assegurado pela Constituição Federal e pela CLT, com o objetivo de garantir a proteção e o cuidado da mãe com o recém-nascido. No entanto, a licença-maternidade não se limita apenas ao parto. As mães adotivas também têm direito a esse benefício, com a mesma duração
Licença-maternidade para adoção: Os direitos trabalhistas das mães adotivas Read More »
A inclusão no mercado de trabalho é um direito fundamental de todos os cidadãos, independentemente de sua condição pessoal ou familiar. No entanto, a discriminação por gravidez é uma realidade que ainda afeta muitas mulheres no Brasil e em outras partes do mundo. Embora a legislação brasileira seja clara ao garantir direitos às gestantes no
Gestantes e a inclusão no mercado de trabalho: Como impedir a discriminação por gravidez Read More »
O salário-maternidade é um direito fundamental da trabalhadora brasileira, assegurado pela Constituição Federal e regulamentado pela CLT e pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse benefício visa assegurar a remuneração integral da trabalhadora durante o período de afastamento para o cuidado do recém-nascido, proporcionando a ela uma proteção financeira nesse período tão importante da
O acidente de trabalho é um evento que pode ocorrer durante o exercício das atividades profissionais e, em muitos casos, resulta em prejuízos à saúde do trabalhador. Quando esse acidente envolve uma gestante, as consequências jurídicas e os direitos trabalhistas tornam-se ainda mais complexos devido à proteção especial garantida às mulheres grávidas. Entre as garantias
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um marco fundamental na regulamentação dos direitos dos trabalhadores no Brasil, abrangendo uma série de garantias e proteções para diversas categorias de empregados. Dentre os direitos previstos pela CLT, a proteção das gestantes no mercado de trabalho é uma das áreas mais relevantes, dado o seu impacto
O papel da CLT na proteção de gestantes: mudanças e garantias pós-reforma trabalhista Read More »
A equidade no trabalho é um princípio fundamental que visa proporcionar condições iguais de oportunidade para todos os colaboradores, independentemente de sexo, raça ou condição física. Quando falamos sobre a gestante no ambiente de trabalho, a questão da equidade se torna ainda mais relevante, uma vez que a gestação traz consigo necessidades específicas que devem